PLANO DE SAÚDE DEVE ARCAR COM O TRATAMENTO EM CASO DE URGENCIA, MESMO QUE EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO

Diferente do contrato empresarial, cujo o escopo é o de lucro para os dois lados, os contratos de cobertura médica…

TRT DA 16ª REGIÃO (MA) PROCURA TRABALHADORES PARA RECEBER CRÉDITOS TRABALHISTAS DE CONTRATO COM A PREFEITURA

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em…

JUÍZO 100% DIGITAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em outubro de 2020, a Resolução nº 345, que autoriza os tribunais brasileiros…

MULTINACIONAL DEVE INDENIZAÇÃO POR CONSULTAR INFORMAÇÕES CREDITÍCIAS EM PROCESSO SELETIVO

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Nestlé Brasil Ltda. por dano moral coletivo por…

HORA EXTRA E CADEIRA RUIM? MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DIVULGA NORMAS PARA HOME OFFICE

Trabalhar além do horário, em condições inadequadas e sem tempo para cuidar de si e da família. Para algumas pessoas,…

CNJ AUTORIZA TRIBUNAIS A ADOTAREM JUÍZO 100% DIGITAL

A Benaglia Moreira já atua de forma 100% digital, facilitando assim o acesso as informações processuais pelos nossos clientes e…

USO DE MOTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO NÃO DA DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em…

ELETRICISTA QUE FAZIA TRABALHO EXTERNO CONSEGUE PAGAMENTO RELATIVO AO INTERVALO INTRAJORNADA

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista de distribuição da Energisa Sergipe – Distribuidora de…

BOLSONARO SANCIONARÁ LEI QUE AUMENTA PENA PARA MAUS TRATOS A CÃES E GATOS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai sancionar hoje PL (projeto de lei) que aumenta as penas para maus-tratos a…

MANTIDA JUSTA CAUSA A FUNCIONÁRIA COM ATESTADO MÉDICO QUE PARTICIPOU DO CARNAVAL

A 4ª turma do TRT da 6ª região reconheceu como correta a justa causa aplicada a uma funcionária demitida após…

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