Diferente do contrato empresarial, cujo o escopo é o de lucro para os dois lados, os contratos de cobertura médica…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em outubro de 2020, a Resolução nº 345, que autoriza os tribunais brasileiros…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Nestlé Brasil Ltda. por dano moral coletivo por…
Trabalhar além do horário, em condições inadequadas e sem tempo para cuidar de si e da família. Para algumas pessoas,…
A Benaglia Moreira já atua de forma 100% digital, facilitando assim o acesso as informações processuais pelos nossos clientes e…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista de distribuição da Energisa Sergipe – Distribuidora de…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai sancionar hoje PL (projeto de lei) que aumenta as penas para maus-tratos a…
A 4ª turma do TRT da 6ª região reconheceu como correta a justa causa aplicada a uma funcionária demitida após…